Lula permanece preso mesmo após habeas corpus concedido
09 July 2018
A alegação de que o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva estava impedido de participar de entrevistas, sabatinas e gravações como os demais pré-candidatos à presidência da República foi uma das condições para que o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, concedesse liberdade provisória a Lula, na manhã do último domingo (8).
Para Favreto, esse foi o “fato novo” para justificar o habeas corpus concedido ao ex-presidente e, assim, garantiria isonomia ao processo eleitoral brasileiro.
No entanto, depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpus concedido por Favreto.
"Isso tem que ter um fim”, diz Jocelio Drummond, Secretário Regional da Internacional dos Serviços Públicos (ISP) para as Américas, ao referir-se ao fato de os brasileiros viverem "em um país com um sistema judiciário tendencioso que aplica leis de acordo com a conveniência de uma minoria, sempre contra os interesses populares".
Tal situação, ainda de acordo com Drummond, torna-se mais escandalosa quando, a despeito de tudo, "Lula segue sendo a esperança de milhões de trabalhadores que compõe a maioria desse país", de acordo com inúmeras pesquisas eleitorais.
"Só uma minoria elitista não aceita essa realidade. E essa minoria controla o sistema judiciário e os meios de comunicação, o que gera constantes ações inconstitucionais. De modo que a lógica da maioria dos juízes brasileiros acaba sendo 'para os amigos tudo, aos adversários a lei' ainda que enviezada e distorcida."
Diagnóstico esse semelhante ao apontado no Boletim da Resistência Democrática de número 140 que diz que "após decisão favorável ao habeas corpus protocolado no TRF-4 pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), que é advogado e integra a defesa de Lula, os agentes da Lava Jato, com destaque para o juiz Sérgio Moro, cometeram crime ao usar de todas as manobras possíveis para impedir a libertação do líder petista".