ISP finaliza dois seminários sobre tributação e comércio em São Paulo
06 July 2018
A primeira atividade realizada no dia 3 de julho, sobre tratados de livre comércio, contou com a presença de mais de 30 líderes sindicais brasileiros, e focou no debate sobre o TiSA, as novas formas de captura das organizações internacionais pelas grandes corporações e análises dos conteúdos e estado de negociações do tratado entre União Europeia – Mercosul.
Embora não seja um eixo político prioritário no contexto político atual no Brasil, as filiadas avaliaram como muito positiva a iniciativa, tendo em vista as próximas eleições e as incertezas políticas no país, o que faz com o que os sindicatos tenham que criar posições claras nesses temas
Entre outros pontos acordados como encaminhamentos do encontro, as filiadas da ISP Brasil decidiram:
- Gravar vídeos com o professor Lucas Tasquetto, sobre o tema de proteção de dados na internet, multinacionais da área digital e tratados de livre comércio;
- Integrar os esforços das filiadas da ISP junto com a REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos;
- Integrar a campanha pelo tratado vinculante na ONU que puna as multinacionais que violem direitos humanos;
- Produzir estudo sobre impacto de gênero de algum tratado de livre comércio já assinado no continente;
- Realizar seminário sobre e-commerce, tratados de livre comércio e o mundo no trabalho (no Brasil);
- Efetivar blog sobre TISA – criado por companheiros do SINDCOOP - e utilizar plataforma para subir estudos, matérias, análises, campanhas e atividades sobre o tema;
- E integrar participantes do seminário na rede de justiça fiscal latino-americana (embora o tema não seja o mesmo, a partir da análise de que são temas complementares, foi demandada a inclusão).
Evasão Fiscal Corporativa
No dia seguinte, iniciou-se o seminário regional sobre a Evasão Fiscal Corporativa, no qual participaram mais de 40 pessoas, em sua maioria líderes sindicais, provenientes do Brasil e mais nove países latino-americanos – Argentina, Chile, Paraguai, Peru, Equador, Colômbia, Panamá, Costa Rica e Honduras.
O seminário, realizado na sede da Confederação Sindical das Américas (CSA), também contou com a presença da presidenta da UNI Finanças, Rita Berlofa; e do representante da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (IMC), Nicolas Menassé. Esses fatos reforçam a unidade de ação por parte do sindicalismo internacional e a convergência ao redor de temas centrais da economia política internacional.
No final do dia 5, os participantes acordaram um plano de ação com ações concretas e linhas políticas para desenvolver o trabalho ao longo do próximo período. Entre eles, se destacam: abordar o tema de gênero e tributação em todas as atividades do projeto; priorizar temas de gasto/exonerações fiscais, focar no âmbito estadual e municipal, e utilizar de argumento nas campanhas salariais; e analisar ao menos três casos na América Latina para estimular campanhas.
Outra proposta acordada foi que a ISP produza, com base nos materiais já existentes, um pequeno panfleto com eixos políticos básicos de reformas tributárias progressivas na América Latina. E por último, foi destacado o interesse de continuar abordando o tema do poder corporativo; e que identificaremos três países na região com o maior potencial de avanços nas legislações tributárias para centrarmos esforços.