Carta ao ministro da Saúde do Brasil sobre o tratamento da Hepatite C

Ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Gilberto Occhi

CC.: Adeílson Cavalcante, Secretário-Executivo;

CC.: Adele Benzaken, Diretora do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2018

Nós, das organizações da sociedade civil abaixo-assinadas recebemos com satisfação a iniciativa deste Ministério da Saúde em realizar, no dia 11 de julho, reunião com todos as empresas fornecedoras de medicamentos para Hepatite C, com o objetivo de rediscutir seus Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), mas também alcançar uma possível e urgente redução de preço no tratamento dessa doença. No entanto, nas semanas que se seguiram a reunião chegou ao nosso conhecimento que alguns setores da sociedade fizeram críticas à essa importante iniciativa.

Entendemos que a decisão desse Ministério, em buscar a opção de compra de melhor Resposta Virológica Sustentada e com menor custo, é acertada e deve ser sustentada. Embora nos pareça importante manter a transparência do processo de discussão do PCDT, ampliando o debate para outros setores que não apenas o setor privado, entendemos que as empresas fornecedoras foram as convidadas porque tratava-se de uma discussão que combinava tanto opções de tratamento como preços que seriam oferecidos ao Ministério da Saúde.

Encorajamos que o Ministério da Saúde mantenha o caminho no sentido de reduzir drasticamente o preço do tratamento para Hepatite C crônica, por meio da aquisição dos medicamentos sofosbuvir (genérico, a ser fornecido por Farmanguinhos) e daclatasvir (Bristol). Somente com a redução de preços já há muito anunciada em diversos países do mundo é que alcançaremos a universalidade na oferta de tratamentos para Hepatite C no Brasil e manteremos o compromisso com a Agenda 2030.

Em relação à qualidade do medicamento genérico brasileiro, as pessoas vivendo com HIV/AIDS que fazem parte das organizações que assinam esta carta estão vivas graças aos medicamentos genéricos. Nunca é demais lembrar que o início da resposta brasileira à epidemia foi baseada inteiramente em medicamentos genéricos e que há décadas medicamentos genéricos são fornecidos para milhares de pessoas com HIV/AIDS no Brasil, sem nenhuma questão em relação à sua qualidade. Em relação ao sofosbuvir, lembramos que países como Malásia, Camboja e Egito têm sido exitosos em tratar milhões de pessoas a base de medicamentos genéricos. Além disso, confiamos que a Anvisa assegura a qualidade, segurança biodisponibilidade e bioequivalência de todos os medicamentos que circulam no país, sejam eles genéricos ou de marca.

Assim, gostaríamos de solicitar uma reunião em caráter urgente com o Ministro da Saúde Gilberto Occhi para que se envolva as organizações da sociedade civil comprometidas com a universalidade do tratamento para Hepatite C no debate referente à compra dos tratamentos.

Aguardamos o contato do Ministério da Saúde para agendar a reunião na maior brevidade possível e permanecemos a disposição para construir políticas públicas que garantam o direito à saúde no Brasil.

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